Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:50

Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos

exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:59

As mulheres são vencedoras

dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:00

Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário ofensivo sobre recém-nascido

acolhido pelos julgadores, o comportamento da técnica de enfermagem denota a ausência de postura
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Empresa familiar: desaparecer, falir ou perpetuar

empresas familiares e como o comportamento e postura de cada geração é fundamental para lidar com as
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20

A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira

situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:40

Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade

no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:57

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de empregado doente

coletivos negociados com a categoria, mas, sim, do comportamento da empregadora, que manteve o benefício
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33

Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?

abusivas dentro das organizações, sendo responsabilidades das mesmas pelo comportamento de seus
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:59

Reiteração em crime de receptação justifica prisão

violações, o caso aponta para um padrão de comportamento socialmente reprovável
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24

Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

A fragilidade da privacidade na mídia digital

Alexandre Atheniense. Sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:49

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:34

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:13

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57

Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

12.318/2010. São enfatizados os métodos empregados para a Alienação Parental e o comportamento das
Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 16:23

Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52

O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

O trabalho é relevante para análise do comportamento dos membros do Mercosul junto às suas

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 5693

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento

risco da vida e da periclitação da saúde, que veio a ser vulnerada com o comportamento adotado em se

exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada

dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista.

acolhido pelos julgadores, o comportamento da técnica de enfermagem denota a ausência de postura

empresas familiares e como o comportamento e postura de cada geração é fundamental para lidar com as

situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo

no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão

coletivos negociados com a categoria, mas, sim, do comportamento da empregadora, que manteve o benefício

abusivas dentro das organizações, sendo responsabilidades das mesmas pelo comportamento de seus

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O

violações, o caso aponta para um padrão de comportamento socialmente reprovável

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de

volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na

comportamento misógeno, pelo referido usuário. Portanto, plenamente justificável, em face de tal conduta

. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e

12.318/2010. São enfatizados os métodos empregados para a Alienação Parental e o comportamento das

comportamento conservador como este", disse o presidente, fazendo referência à decisão do arcebispo de Olinda e Recife, d. José Cardoso Sobrinho.

O trabalho é relevante para análise do comportamento dos membros do Mercosul junto às suas

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